ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 10/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Data: 10/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 21/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 21/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ/ES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR DOS HABITANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 20/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES, BARRACAS e/ou TRAILERS NO MUNICÍPIO

Data: 11/04/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 25/02/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 25/02/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede abono aos servidores públicos ativos e inativos do município...

Data: 23/12/2013

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispçoes sobre o PPA - Plano plurianual para período de 2014 a 2017...

Data: 28/11/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima receita fixa as despesas para o exercício financeiro de 2014...

Data: 28/11/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no Município o CRAS (centro de referência de assistência social)

Data: 24/10/2013

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o artigo 203 da Lei 335 de 18 de junho de 1990

Data: 16/10/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre declaração de utilidade pública a associação de produtores rurais do monte verde

Data: 16/10/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único